Novo Fungetur deve ir à votação no Senado Federal nesta semana; conheça o PL

O Novo Fundo Geral do Turismo (Fungetur), já aprovado na Câmara dos Deputados, deve ir para votação no Senado Federal nesta semana. De acordo com o deputado federal Otávio Leite, relator do projeto na Câmara, a aprovação da matéria é fundamental para que o turismo brasileiro não perca recursos importantes que auxiliarão na retomada e manutenção das atividades turísticas por conta de burocracias e condições de financiamento muito restritivas.

Aprovação da matéria é fundamental para que o turismo brasileiro não perca recursos importantes que auxiliarão na retomada

O Fungetur tem o objetivo de financiar, por meio de linhas de crédito de projetos, ações e empreendimentos reconhecidos pelo Ministério do Turismo como de interesse turístico. Durante a pandemia, em 2020, apesar dos R$ 5 bilhões de crédito destinados ao fundo pela MP 963/2020 para ampliação, modernização e reforma de empreendimentos, apenas uma pequena parcela deste recurso foi contratada pelos tomadores finais.

O pouco acesso do setor do Turismo aos recursos do fundo é fruto de barreiras enfrentadas nas análises de risco de crédito impostas pelas institucioções financeiras autorizadas a conceder este financiamento. É aí que entra o Novo Fungetur para permitir que o fundo possa atuar no compartilhamento do risco de crédito dos mutuários de suas linhas de financiamento, o que deve tornar a concessão de empréstimos mais vantajosas para instituições financeiras.

Isto, de qualquer maneira, vai contribuir para aumentar a oferta efetiva para o setor turístico. O senador Carlos Portinho, relator do PL no Senado Federal, afirmou que o projeto é da maior importância para o setor turístico e para a retomada de cidades e estados. “Por isso não poderíamos deixar de tratá-lo com o governo federal. Já fizemos a reunião com o MTur, muito proveitosa, ao reconhecimento do ministro Carlos Brito da importância deste projeto. A ideia é construir com o MTur e avançar na discussão com o Ministério da Economia”, destacou.

O deputador relator do projeto na Câmara, Otávio Leite, já afirmou que o projeto destrava o Fungetur. “Vale lembrar que a lei anterior é de 50 anos atrás, logo é fundamental  que se estabeleçam  novos parâmetros adequados ao século 21, que facilitem e agilizem o financiamento da estruturação dos destinos turísticos , bem como permitam fortalecer sua promoção”, ressalta Otávio.

Fonte: Agência Senado