MPRJ lança cartilha sobre direitos LGBTI+ para combater preconceito e violência

Publicação destaca avanços legais e promove inclusão em ambientes educacionais e sociais(Unsplash/Daniel james)

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou uma cartilha dedicada aos direitos LGBTI+, desenvolvida para informar sobre identidade de gênero e orientação sexual, além de combater preconceito e violência. Lançada pela Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana, a publicação adota linguagem acessível e enfoca os avanços legais e normativos no Brasil e no exterior, com atenção especial à legislação do estado do Rio de Janeiro.

A procuradora de Justiça Patrícia Carvão, coordenadora do projeto, destacou a urgência da iniciativa diante dos altos índices de violência contra a comunidade LGBTI+. . “Além da violência oriunda da prática de crimes de transfobia e homofobia, ainda há o bullying e o preconceito que começam logo cedo, ainda na escola. A cartilha foi pensada para trazer contribuição a esses espaços de convivência”, completou.

Voltada para a construção de ambientes inclusivos, especialmente nas instituições educacionais, a cartilha traz sugestões práticas para criar espaços seguros e conscientizar sobre cidadania e direitos. Ela também fornece um guia para vítimas de crimes de homofobia ou transfobia denunciarem os casos por meio de canais como a Ouvidoria do MPRJ e a Coordenadoria de Direitos Humanos e Minorias.

Além do conteúdo informativo, a publicação inclui recomendações de livros, filmes, séries e documentários para ampliar o entendimento sobre a temática.