Ministro crê em aprovação rápida da atualização da Lei Geral do Turismo na Câmara

Ministro do Turismo, Celso Sabino, em coletiva de imprensa do Festival das Cataratas 2024 ao lado de Marcio Nunes, secretário de Turismo do Paraná, e Paulo Angeli, organizador do Festival das Cataratas (Eric Ribeiro/M&E)

FOZ DO IGUAÇU – O Turismo brasileiro comemorou mais uma vitória nessa quarta-feira (5): a aprovação da modernização da Lei Geral do Turismo por parte do Senado Federal. A atualização da legislação brasileira sobre turismo (PL 1.829/2019) envolve normas relacionadas ao turismo, ao transporte aéreo e à hotelaria no Brasil e já tinha sido aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) também nesta semana.

Em coletiva de imprensa realizada em Foz do Iguaçu, o ministro do Turismo, Celso Sabino, comemorou a decisão do Senado e reafirmou seu otimismo com uma aprovação rápida da Câmara dos Deputados. O texto, já aprovado anteriormente, volta à casa porque passou por algumas mudanças no Senado. “Quando nos deparamos com a Lei para ser tramitada no Senado, vislumbramos aprimorar e aperfeiçoar aquele texto, a fim de criar um projeto ainda mais positivo para o setor”, disse Sabino.

“Acredito que, neste retorno à Câmara, o PL terá uma tramitação célere e em poucos dias será aprovado”

Com isso, após aprovação do Senado, o texto retornara agora à Câmara. “Temos uma técnica legislativa no Congresso Nacional que envolve acordos e combinações. Todas as mudanças que foram implementadas no texto do Senado contou com a participação do deputador relator do Projeto na Câmara, Paulo Azi (União Brasil-BA) e já foram comunicadas ao presidente Arthur Lira. Acredito que, neste retorno à Câmara, o PL terá uma tramitação célere e em poucos dias será aprovado”, destacou ele.

Segundo Celso Sabino, a atualização da Lei Geral do Turismo é uma readequação do regramento social deste setor frente aos avanços da tecnologia e do próprio país. E entre as mudanças no texto original está a possibilidade de que produtores rurais possam ser inscritos no Cadastur. Com isso, produtores de vinho, queijos e outras iguarias poderão explorar a atividades turística e usufruir das vantagens do cadastro sem perder, claro, os benefícios da produção rural”, complementou

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