
O novo decreto determina ainda que as atividades de hospedagem transitória na modalidade de aluguel por temporada e camping ficam permitidas (Cleiton Thiele/Pressphoto)
A Prefeitura de Gramado publicou nesta quarta-feira (3) o Decreto 126/2020 que autoriza o funcionamento de parques temáticos, liberando também o aluguel por temporada e fixando novo limite de ocupação máxima do ramo hoteleiro na cidade. A lotação passa de 50% para 70% das unidades de habitação disponíveis.
O prefeito Fedoca Bertolucci destacou que “o decreto busca atender as necessidades e as solicitações desses segmentos econômicos esperando conseguir devolver a Gramado o progresso que o município merece”. O secretário de Turismo, Rafael Carniel de Almeida, complementou ao afirmar que “todos os protocolos utilizados são baseados no que há de melhor cientificamente falando, hoje disponível”.
O decreto do Governo do Estado, publicado em 31 de maio, delegando aos municípios o poder para criar protocolos próprios para o funcionamento de determinados segmentos da economia, permitiu que a Prefeitura de Gramado editasse uma nova norma autorizando o funcionamento dos parques temáticos.
O novo decreto determina ainda que as atividades de hospedagem transitória na modalidade de aluguel por temporada e camping ficam permitidas. A liberação está sendo possível após negociação com representantes deste segmento, que aceitaram cumprir um plano de contingência. Entre os protocolos que o proprietário deverá cumprir para que possa locar seu imóvel está a disponibilização de seus dados cadastrais em plataforma digital ou sistema online, para que possam ser submetidos à inspeção por parte dos organismos da administração pública.
Plataforma de rastreamento
Cabe destacar ainda que o decreto prevê também que as empresas disponibilizem o QR Code de plataforma de rastreamento das pessoas que ingressarem nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, além de edifícios de atendimento ao público. O QR Code deverá estar visível para escaneamento por câmera fotográfica de smartphones. A plataforma se chama Smart Tracking e foi criada por uma startup de Florianópolis, a Smart Tour.
A ferramenta é capaz de rastrear os movimentos de indivíduos diagnosticados com o coronavírus. O mapeamento leva em conta estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços por onde a pessoa tenha passado por até 15 dias antecedentes ao diagnóstico. A informação serve para alertar as autoridades sanitárias e os próprios donos dos empreendimentos sobre a ocorrência, medida considerada importante para tomada de ações de prevenção. Outras pessoas que tenham passado pelos mesmos ambientes no dia e horário que o paciente testado positivo passou também serão avisadas.