Governo federal libera R$ 383 milhões para socorro ao Rio Grande do Sul após enchentes

Secretária de Turismo de Gramado, na Serra Gaúcha, solicitou recursos de R$90 milhões ao Ministério de Turismo para financiamento de eventos no Rio Grande do Sul (Reprodução/Ricardo Stuckert)

O governo federal anunciou a liberação de R$ 383 milhões, por meio da Medida Provisória (MP) 1.265/2024, para o Rio Grande do Sul, com o objetivo de enfrentar as consequências das chuvas e enchentes que ocorreram em abril e maio de 2024. O montante será utilizado para atender as famílias afetadas, recuperar serviços públicos e implementar ações de defesa civil nos municípios prejudicados pelo desastre natural.

A medida, publicada em 11 de outubro, abre crédito extraordinário para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. O governo estima que mais de 3,5 milhões de pessoas serão beneficiadas por essas ações de socorro e reconstrução. De acordo com a justificativa da medida provisória, o estado ainda enfrenta os impactos das enchentes, com diversas famílias necessitando de assistência para retomar suas vidas.

Em nota, o Poder Executivo destacou que os desastres naturais de grande escala interromperam atividades econômicas, danificaram infraestruturas e destruíram estoques e estabelecimentos, impactando severamente a população. A falta de habitação adequada e de serviços públicos essenciais continua a afetar grande parte dos municípios atingidos, segundo o governo.

O documento ainda ressalta que a urgência do socorro ao estado se mantém devido à magnitude dos prejuízos, que afetaram amplamente a população local e as atividades econômicas, demandando uma resposta contínua e imediata. A MP segue para análise da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e do Congresso Nacional.