Câmara aprova texto-base da reforma tributária, confira impacto no turismo

também incluíram um mecanismo de devolução de tributos a turistas estrangeiros que comprarem produtos no Brasil e os embarcarem na bagagem (Reprodução/Zeca Ribeiro)

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o texto-base do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. O texto, que será enviado para análise do Senado Federal, inclui um mecanismo de devolução de tributos a turistas estrangeiros que comprarem produtos no Brasil e os embarcarem na bagagem, o Tax Free.

Esse sistema existe em diversos países, quando o valor total das mercadorias ultrapassa determinado valor. A restituição de valores para turistas estrangeiros por meio de isenção dos impostos provocaria aumento nos gastos deles no Brasil, e resultaria em uma movimentação financeira anual para o país de US$ 411,6 milhões, o equivalente a R$ 2,1 bilhões, segundo a pesquisa Turismo Internacional: Satisfação e Consumo no estado do RJ e Tax Free, realizada em março, pelo Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises do Rio de Janeiro (IFec RJ), com turistas estrangeiros na área de embarque do Aeroporto Internacional Galeão Tom Jobim, zona norte do Rio.

A pesquisa mostra que 50,7% dos turistas entrevistados já se beneficiaram de programas semelhantes em viagens a outros países que adotam Tax Free. Após explicar como funciona a restituição para quem a desconhecia e para os que já conhecem, 53,7% afirmaram que ela estimula o consumo: “73% acham que o Brasil deveria adotar o programa de reembolso, sendo que 46,2% revelaram que gastariam mais ou passariam a comprar com a adoção da medida”, diz nota do IFec RJ.

Os dados mostram que, enquanto o consumo médio por turista sem o programa é de US$ 542,9, com a implantação da isenção os turistas passariam a gastar US$ 665,5 em média. A sondagem mediu os benefícios que um programa de reembolso, como o Tax Free, pode proporcionar ao setor do comércio de bens, serviços e turismo do estado do Rio de Janeiro, além de apurar indicadores de satisfação e compreender o comportamento de compras e o perfil dos turistas que estiveram no Rio de Janeiro.

*Com informações da Agência Brasil