Redução no IOF para compras no exterior entra em vigor

Redução segue cronograma iniciado em 2022 e alinha o Brasil às diretrizes da OCDE; alíquotas chegarão a zero em 2028 (Freepik)

A alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para compras no exterior realizadas com cartões de crédito ou pré-pagos internacionais, carregados com dólares, caiu de 4,38%, em 2024, para 3,38% no início deste ano. A redução segue um cronograma estabelecido em 2022, durante o governo Jair Bolsonaro, e que permanece em vigor sob a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva. A nova taxa começou a valer nesta quinta-feira (02).

No caso da compra de moeda estrangeira em espécie, a taxação permanece em 1,1%. Segundo o cronograma, ambas as alíquotas chegarão a zero somente em 2028. Quando o plano foi anunciado, o Ministério da Economia, então liderado por Paulo Guedes, justificou a medida como parte do alinhamento do Brasil às diretrizes do Código de Liberalização de Capitais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O Brasil segue em processo formal de adesão ao bloco desde que recebeu um convite oficial da entidade em 2022.

Cronograma de redução

A alíquota do IOF para compras no exterior será reduzida de forma gradual nos próximos anos:

• 2026: de 3,38% para 2,38%
• 2027: de 2,38% para 1,38%
• 2028: de 1,38% para zero

Mercado de câmbio mais flexível

Paralelamente, o Brasil deu continuidade ao movimento de liberalização do mercado de câmbio. Em 2023, entraram em vigor novas regras que simplificaram as operações cambiais, baseando-se na livre movimentação de capitais. O Banco Central argumentou que a legislação anterior, estruturada nos anos 1920, era inadequada ao cenário econômico globalizado, já que foi criada em um contexto de escassez de moeda estrangeira.