MTur quer ampliar número de acampamentos turísticos inseridos no Cadastur

Os acampamentos turísticos estão entre os segmentos de cadastro obrigatório no Cadastur (Camping PachaMama)

O Ministério do Turismo lançou uma ação focada na ampliação do número de acampamentos turísticos regularizados no Cadastro Nacional de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur). Desde o início da pandemia, o número de acampamentos turísticos cadastrados no Brasil cresceu 164%, passando de 184 para 486. Apesar do aumento da regularização, estima-se que mais de 900 empreendimentos do tipo ainda atuam de forma irregular no país.

“Os turistas estão buscando cada vez mais atividades ao ar livre e o contato com a natureza. E os acampamentos turísticos são um segmento de destaque dentro desse cenário. É importante que eles se regularizem junto ao Cadastur como forma de oferecer um serviço mais seguro e de maior qualidade aos visitantes”, disse o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto.

Segundo a Lei do Turismo, os acampamentos turísticos são definidos como áreas especialmente preparadas para a montagem de barracas e o estacionamento de reboques habitáveis (motorhomes), ou equipamento similar, dispondo, ainda, de instalações, equipamentos e serviços específicos para facilitar a permanência dos usuários ao ar livre. Portanto, prestadores de serviço dessa natureza devem estar registrados junto ao cadastro do MTur.

O secretário nacional de Desenvolvimento e Competividade do Turismo, Fábio Pinheiro, explica que os acampamentos turísticos estão entre os segmentos de cadastro obrigatório no Cadastur. “Neste primeiro momento, a ação consiste na sensibilização remota junto aos acampamentos turísticos ativos na Receita Federal e que ainda não estão no Cadastur. Já em um segundo momento, o empreendimento que insistir na irregularidade poderá ser autuado pelos fiscais”, ressalta.