MTur abre seleção para o projeto ‘Brasil, essa é a nossa praia!’

Iniciativa escolherá nove municípios para a realização de atividades de gestão responsável.

O projeto “Brasil, essa é a nossa praia!”, desenvolvido pelo Ministério do Turismo, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), abriu suas inscrições para os municípios que quiserem fazer parte da iniciativa, que selecionará nove cidades para serem beneficiadas pelo Projeto Orla.

O projeto prevê ações de boas práticas em turismo e de gestão das orlas e as atividades serão desenvolvidas entre os meses de dezembro de 2021 e dezembro de 2022. As cidades que fazem parte do Mapa do Turismo Brasileiro; nas categorias A, B e C; e que são banhados por águas federais (mares, rios e lagos) têm até o dia 16 de novembro para se inscreverem.

Além da participação no Mapa do Turismo Brasileiro e de ser banhado por águas federais, os interessados serão classificados a partir dos seguintes critérios: participarem do Programa Investe Turismo, preencherem o Termo de Adesão à Gestão de Praias (TAGP) e possuírem um plano de Gestão Integrada da Orla (PGI).

Outros pontos a serem observados durante o processo classificatório será a certificação de praias como o programa “Bandeira Azul” 2021/2022 e possuir Unidade (s) de Conservação em toda a extensão da Orla.

“Essa chamada pública está alinhada ao Projeto Orla, desenvolvido pelo governo federal. É uma ação de planejamento, de ocupação responsável do território em benefício do turismo, da comunidade local. Vamos entender quais são as potencialidades e limitações destes espaços para fazermos uma ação planejada em benefício do desenvolvimento do turismo brasileiro”, afirmou o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto.

O projeto beneficiará toda a cadeia produtiva do setor, além de focar na preservação ambiental. Os municípios, a partir da aplicação da metodologia do Projeto Orla, passam a ser responsáveis pela gestão da orla, com benefício socioeconômico para os destinos turísticos, que incorporam normas ambientais na política de regulamentação dos usos dos terrenos e marinha, buscando aumentar a dinâmica de mobilização social neste processo.

Como participar

Para participar, os municípios deverão encaminhar e-mail para brasilnossapraia@gmail.com, contendo Ficha de Inscrição do Município; Termo de Compromisso assinado pelo Prefeito do Município; Documentos comprobatórios, caso sejam adequados à realidade do município, conforme listagem a seguir: Cópia do TAGP assinado ou comprovante de submissão do TAGP, se for o caso; Cópia do PGI e relatório sobre ações implementadas, se for o caso; Decreto de criação de Unidade de Conservação, se for o caso; Certificação Bandeira Azul 2021/2022, se for o caso; Comprovante de outra certificação nacional ou internacional de orla, se for o caso.

Todas as normas da chamada e os formulários de inscrição estão disponíveis no link.