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Política

Câmara decide separar comissões de Turismo e Desporto

A Comissão de Turismo e Desporto será dividida em Comissão de Turismo e Comissão de Desporto. Com isso, passarão a ser, ao todo, 22 comissões permanentes.O objetivo da medida, segundo o líder do PT, José Guimarães (CE), é garantir o espaço do PSD sem prejudicar as demais legendas. “Esse desmembramento dá mais estabilidade ao conjunto dos partidos na Casa”, disse. Se não houvesse a alteração, o PSD, que terá direito a presidir duas comissões, tomaria espaço do DEM e do PR. Pelo critério da proporcionalidade, o PSD é o quarto partido a escolher as comissões que presidirá.
Criado em 2011, o PSD só teve o direito de presidir comissões e ocupar cargos na Mesa Diretora reconhecido neste ano. No ano passado, o partido ficou de fora da partilha das comissões por não ter participado de nenhuma eleição – o cálculo da divisão do espaço nas comissões é feito com base no resultado das urnas. Agora, a Câmara reconheceu o PSD depois que o Judiciário garantiu ao partido o direito de tempo de televisão e fundo partidário, mesmo sem o PSD ter participado de eleições.

O líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), negou, contudo, que a função das duas comissões seja acomodar partidos. Segundo ele, a divisão das comissões de Seguridade Social e Família e de Turismo e Desporto tem o objetivo de evidenciar a importância dos temas. “Decidimos separar os temas pela dimensão de cada um, de forma que a saúde seja separada da assistência e da previdência, e o  turismo e o esporte ganhem comissões próprias”, disse.
De acordo com o líder do PSD, deputado Eduardo Sciarra (PR), o partido não precisa ser acomodado.

 “Ele conseguiu na esfera política e judicial o reconhecimento da legislação que garante a presidência de duas comissões permanentes dentre as 20 já existentes”, assinalou. Amanhã, os líderes partidários vão escolher quais comissões cada partido presidirá. Os novos presidentes deverão ser eleitos nos dias 5 e 6 de março.

Câmara dos Deputados

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