O prazo para cadastramento e envio de propostas de infraestrutura turística ao Portal de Convênios do Governo Federal – Siconv, será encerrado na próxima sexta-feira, dia 30 de novembro. As regras e critérios para a formalização de instrumentos de transferência voluntária de recursos para apoio aos programas, cujo objetivo é o desenvolvimento do Turismo, estão estabelecidos na portaria 112/2012 do Ministério do Turismo. As regras podem ser acessadas por meio do link: www.turismo.gov.br/turismo/legislacao/convenios_contratos/P112.html.
Fernanda Lutfi