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Segundo edital colocado em consulta pública pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) nesta quinta-feira (23), o leilão do trem-bala deve acontecer no dia 29 de maio de 2013, destacou o jornal ‘O Globo’, em matéria da última sexta-feira (24).
Com a assinatura dos contratos de operação, prevista para novembro de 2013, o governo quer unir as características do operador vencedor com os parâmetros já existentes, de forma a chegar a um projeto executivo que indique as necessidades de obras físicas, a serem leiloadas até 2015. Por esse cronograma, o TAV estará fazendo todo o trajeto entre Campinas e Rio, passando por São Paulo, até 2020.
De acordo com o edital publicado na quinta-feira, a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) será obrigatoriamente sócia do grupo vencedor, com participação de um terço do capital. A EPL incorporou nos últimos dias a Etav, estatal criada para administrar o trem-bala, e terá como presidente Bernardo Figueiredo, ex-diretor-geral da ANTT.
No último leilão do TAV, ocorrido em 2011, não houve concorrentes. Segundo Hélio Mauro França, superintendente-executivo da ANTT, empresas de ao menos nove países se enquadram nas exigências. O projeto total tem orçamento de R$ 33,6 bilhões.
Além de separar os editais, o governo alterou os critérios para definir o vencedor do leilão de operação. Será escolhido quem combinar maior valor de outorga com baixo custo de construção.
O investimento total dos operadores, que considera financiamento de 70% do projeto, terá Taxa Interna de Retorno (TIR) de 6,32%. A outorga, com valor mínimo de R$ 66,12 por quilômetro percorrido comercialmente por um trem de 200 metros, será paga trimestralmente, depois que pelo menos parte da obra ficar pronta.
Filipe Cerolim
