Acordo entre Brasil e Argentina favorece turismo rodoviário

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou esta semana acordo entre Brasil e Argentina para a construção de uma ponte internacional sobre o rio Peperi-Guaçu, na fronteira entre os dois países. A ponte ficará entre as cidades de Paraíso (em Santa Catarina) e San Pedro (na província argentina de Misiones).O acordo foi assinado em Buenos Aires, em 31 de janeiro de 2011, e está previsto na Mensagem 46/12, enviada à Câmara pelo Poder Executivo. A mensagem passará a tramitar como Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 561/12.

A relatora do texto, deputada Íris de Araújo (PMDB-GO), afirmou que os custos relativos aos estudos, aos projetos e à construção da ponte serão compartilhados entre o Brasil e a Argentina. Cada um dos países ficará responsável pelas despesas relativas aos respectivos acessos à ponte.A deputada disse que a ponte vai contribuir para ampliar o comércio e o turismo entre os dois países, que integram o Mercosul. “A construção vai possibilitar o incremento do intercâmbio de mercadorias e do fluxo de pessoas. Além disso, a nova ligação viária atenderá a uma antiga reivindicação das comunidades de ambos os lados da fronteira.”

O acordo contempla a criação de uma comissão mista, composta por igual número de membros de cada país, que terá a responsabilidade principal pela construção. O grupo terá várias atribuições, como reunir os antecedentes para a definição dos aspectos técnicos, econômicos, ambientais, físicos, financeiros e legais do empreendimento, levando em consideração as condições hidrológicas e hidráulicas do local.