Novais se explica em Brasília e fala de novos critérios para convênios

Em ato colaborativo entre os poderes Executivo e Legislativo, o ministro do Turismo, Pedro Novais, compareceu à audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, para esclarecer sobre as acusações de desvio de recursos públicos na pasta. O convite foi efetuado pelos presidentes da Comissão de Turismo e Desporto, Jonas Donizette, da Comissão de Fiscalização Financeira e Defesa, Sergio Brito, e da Comissão de Defesa do Consumidor, Roberto Santiago.

Pedro Novais abriu a cerimônia afirmando que ficou grato pela oportunidade em prestar contas sobre sua gestão e sobre os fatos que tem conhecimento. Aproveitou o momento para ler trechos da carta aberta apresentada ontem (16/08) pelo Fornatur, na qual a entidade declara total apoio e solidariedade pelas dificuldades. Em seguida foi sabatinado pelos líderes dos partidos presentes.
De acordo com Pedro Novais, o Ministério já adotou critérios mais rigorosos para a prestação de contas das empresas sem fins lucrativos que possuem convênios com a pasta. “O ministério apenas poderá ter convênio com empresas que apresentem total comprovação dos gastos de contrato anterior”, explica. De acordo com o ministro, o prazo para prestação de contas será de 30 dias, mais 15 dias para solução de pendências.

Com relação aos contratos já firmados, o ministro afirmou que está sendo realizado esforço concentrado junto a Controladoria Geral da União para o estabelecimento de procedimentos disciplinares contra os implicados. “Suspendemos por 45 dias o convênio com entidades sem fins lucrativos até que sejam esclarecidas as prestações de contas”.

Em resposta às indagações dos deputados, Pedro Novais afirmou que não recebeu nenhum tipo de pressão, seja política ou administrativa, mas que já afastou sete funcionários, até que comprovem a sua honoridade. O ministro admitiu que mais da metade do quadro da pasta é formada por funcionários comissionados e que isto não é bom, mas que o governo autorizou o recrutamento de 56 novos servidores concursados. “Isso é uma vitória, pois finalmente teremos um quadro efetivo”.

Com relação às habilitações das empresas conveniadas, Pedro Novais acredita que todas as administrações anteriores tomavam o cuidado necessário. “Temos regimento interno e legislação sobre isto e, se houve algum deslize ou irregularidade, tudo será corrigido”, garantiu.

Em relação à delegação de atividades, o ministro esclareceu que é legal e que todos os ministros o fazem, uma vez que há legislação a respeito. “Se eu tivesse que resolver tudo, não faria quase nada no Ministério”, afirma.

Segundo Pedro Novais, há necessidade de delegação e o secretário-executivo da pasta, Frederico Silva da Costa, era uma pessoa de sua confiança. “Quando assumi a pasta, Frederico Costa já trabalhava no Ministério e conhecia todo o tramite. Nos primeiros dias eu solicitei a suspensão, por tempo determinado, das suas atividades, porque queria que todos os documentos chegassem a mim, para que eu pudesse ter conhecimento do trabalho que teria. Mas em seguida, deleguei novamente as atividades”. Para finalizar os esclarecimentos, o ministro afirmou que não teve conhecimento prévio sobre a investigação da Operação Voucher da Polícia Federal.

Jussara Santos, de Brasília