Crítica bem intencionada é colaboração da sociedade

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Em entrevista exclusiva ao MERCADO & EVENTOS; o ministro da Defesa; Nelson Jobim; reconhece que os principais problemas de infraestrutura do país com vistas à Copa do Mundo de 2014 e às Olimpíadas de 2016 são os aeroportos. Ele enumera os terminais que estão com gargalos e diz que Congonhas e Santos Dumont já estão com ocupação total da capacidade. Jobim fala dos investimentos no setor para dotar o país de condições; elege a segurança; regularidade e pontualidade como principais pilares do trabalho no setor e pede que a sociedade continue acompanhando e colaborando com sugestões e críticas construtivas. Para ele um olhar atento de quem está fora do processo pode ajudar a identificar problemas potenciais: “Vemos a crítica bem intencionada como uma colaboração da sociedade que nos ajudará a atingir os nossos objetivos”. Veja a entrevista; a seguir:

MERCADO & EVENTOS – Quais os principais gargalos que o país precisa enfrentar para realizar com sucesso a Copa e as Olimpíadas?
Nelson Jobim – Esse diagnóstico foi bem documentado no “Estudo do Setor do Transporte Aéreo do Brasil”; encomendado pelo Ministério da Defesa ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O documento apontou as principais restrições para os aeroportos no médio e longo prazos; passando pela Copa de 2014. Alguns gargalos verificados atualmente nas horas-pico precisam ser resolvidos; tais como: Guarulhos; no pátio e terminal de passageiros (TPS); Confins (TPS); Brasília (pátio e TPS); Porto Alegre (TPS); Salvador (pátio); Fortaleza (TPS); Cuiabá (pátio e TPS) e Natal (pátio). Todos estes aeroportos precisam de investimentos até 2014 para suportarem a demanda; que já constam do plano de investimentos da Infraero. Congonhas e Santos Dumont já estão com ocupação total de sua capacidade.

M&E – De que forma o Ministério da Defesa pode colaborar com o Turismo? Quais parcerias que já existem?
Nelson Jobim – A tarefa mais visível é a oferta de infraestrutura aeroportuária adequada ao transporte aéreo do turista; tanto internacional quanto doméstico. Além disso; o Ministério da Defesa; por intermédio da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); pode negociar acordos bilaterais e multilaterais que permitam um aumento do transporte aéreo internacional com origem e destino no Brasil. Em termos de parceria; o Ministério da Defesa participa do Conselho Nacional de Turismo e; além disso; tem estreito relacionamento em ações de fomento ao turismo junto ao Ministério do Turismo.

M&E – Diversas autoridades manifestaram preocupação com os aeroportos brasileiros; como o grande problema que o país precisa resolver para os grandes eventos já programados. Qual a opinião do Ministério da Defesa sobre esse assunto? Teremos tempo suficiente para prepará-los?
Nelson Jobim – O planejamento da Infraero já prevê todos os eventos; e seu impacto na demanda. Por isso haverá ações que ampliarão a capacidade de alguns aeroportos com mais rapidez; especialmente os módulos provisórios; enquanto as obras definitivas se realizam em paralelo. Serão investidos R$ 10;48 bilhões em infraestrutura aeroportuária entre 2010 e 2014; sendo 74% com recursos próprios e 26% com aporte de capital. Desse total; R$ 5;15 são destinados a 13 aeroportos relacionados às 12 cidades-sede da Copa do Mundo. Os valores previstos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); de 2011 a 2014; são de R$ 6;5 bilhões; sendo R$ 4 bilhões de recursos próprios e R$ 2;5 bilhões de recursos de aporte de capital. Portanto; podemos dizer que há recursos suficientes e planejamento adequado; o que precisamos é de maior celeridade na execução das obras. Para isso havia sido enviada ao Congresso a Medida Provisória nº 489 de 12/05/10; que simplificava processos licitatórios; sem reduzir os controles. A MP perdeu validade por não ter sido votada no prazo; mas será encontrada uma solução para o caso; e certamente teremos a colaboração dos parlamentares.

M&E – O setor doméstico tem sustentado de forma consistente não apenas o turismo; mas a aviação comercial brasileira. Ao que o senhor atribui esse crescimento da demanda? Alguns aeroportos; principalmente Congonhas; tem sentido os efeitos deste crescimento. É possível comportar esse aumento no fluxo de viagens domésticas; garantindo segurança e qualidade à população? Quais as logísticas e as medidas que estão sendo tomadas neste sentido?
Nelson Jobim – O setor de transporte aéreo no Brasil cresceu a taxas anuais médias de 10% entre 2003 a 2009; ao mesmo tempo e vem apresentando redução nos preços das passagens aéreas. Isso se deve a uma combinação de aumento da renda da população; com migração de classes sociais; facilidades tecnológicas; crescimento da atividade econômica e maior concorrência entre empresas aéreas. São fatores positivos que mostram o ótimo momento do país; e devemos ver as consequências sobre a aviação como desafios e oportunidades; e não como problemas. Quando se trata de aviação; em primeiro lugar vem a segurança. Sempre trabalhamos para garantir a segurança; mesmo porque temos que cumprir requisitos internacionais para fomentar o transporte aéreo brasileiro. Congonhas opera nos níveis de segurança mundialmente aprovados. E agora contará com uma nova Torre de Controle; orçada em R$ 14 milhões; já em construção.  Não se pode colocar o interesse econômico/comercial versus a segurança; por isso foram adotados vários procedimentos de restrição a este aeroporto para garantir a segurança. Com os investimentos já citados; a aviação brasileira estará apta a atender à demanda projetada; tanto em critérios de infraestrutura aeroportuária como em segurança de voo.

M&E – O Ministério da Defesa tem se preocupado em estimular a indústria aeronáutica; inclusive buscando acordos bilaterais com órgãos internacionais. Qual o objetivo dessas ações?
Nelson Jobim – O objetivo do Brasil é qualificar cada vez mais a sua indústria e consolidar sua posição no mercado internacional. E o setor aeronáutico tem papel chave nesse processo; pelo alto valor agregado de sua produção e por ser indutor de novos processos e tecnologias em toda a área industrial. Sempre que puder; o Ministério da Defesa auxiliará nesse processo; pois a Defesa é indissociável do desenvolvimento nacional.

M&E – O governo desistiu este ano de pensar na privatização dos aeroportos; mas o Ministério da Defesa deixaria o modelo de concessão pronto. Como ficou essa situação?
Nelson Jobim – Em primeiro lugar; é bom esclarecer que nunca pensamos em privatização de aeroportos; mas sim em concessão de alguns serviços. Não é apenas jogo de palavras; há diferenças fundamentais do ponto de vista jurídico e de serviço público. O Ministério da Defesa já publicou o modelo de concessão da infraestrutura aeroportuária para o Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante; na região metropolitana de Natal. Se; a qualquer momento; as autoridades desejarem estender as concessões para outros projetos; esse modelo pode ser usado como referência.

M&E – No ano passou; também em entrevista ao M&E; o senhor traçou que as metas do Ministério da Defesa para 2010 eram aperfeiçoar o marco regulatório do setor e implementar novas medidas para a aviação regional; inclusive com mecanismos que facilitassem a compra de novas aeronaves e as compensações para os passageiros em caso de atrasos e overbooking. Essas metas foram cumpridas? Quais as metas para 2011?
Nelson Jobim – Sim; as metas foram cumpridas; mas o processo continua. Enviamos ao Congresso N
acional dois Projetos de Lei: um que trata das compensações ao usuário em questões como atrasos de voo e overbooking; e outro que atualiza o marco regulatório da aviação civil; onde se destaca o aumento da participação do capital estrangeiro nas empresas aéreas brasileiras a até 49%. Também o Congresso aprovou; com apoio do Executivo; e empenho da Defesa; a criação do Fundo de Aval; que facilitará a compra de aeronaves pelas empresas da chamada aviação regional. Outras medidas para a aviação de baixa densidade continuam em discussão. Em 2011; a expectativa é que o próximo governo; entre outras ações; continue a debater com o Congresso os projetos em tramitação; conclua a regulamentação do Fundo de Aval; intensifique as discussões de acordos internacionais; especialmente com América do Sul e África; e continue a modernização dos aeroportos regionais com o Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA).

M&E – Algumas das preocupações do Ministério da Defesa em relação à aviação dizem respeito à pontualidade; confiabilidade; concorrência; segurança; eficiência e conforto. Como se comportaram esses indicadores em 2010?
Nelson Jobim – Sim. Segurança; regularidade e pontualidade continuam sendo nossos pilares. Confiabilidade e segurança são pré-requisitos para a aviação civil brasileira; e os maiores investimentos em termos de recursos; regulação e fiscalização estão sendo feitos nessa direção. Na pontualidade e na regularidade; evoluímos; como mostram os indicadores; graças às medidas adotadas pela Anac; em conjunto com todo o setor. E a atualização do marco regulatório melhorará ainda mais esses índices. Cumpridos esses requisitos básicos; nós tivemos condições de buscar melhoria do conforto dos usuários. Isso se dá em paralelo com o aumento da concorrência. E já verificamos aumento do market-share de empresas consideradas menores; como se verifica na comparação do movimento de agosto deste ano com o mesmo mês de 2009: Avianca; de 2;70% para 2;89%;  Azul; de 5;00% para 6;14%;  Passaredo; de 0;40% para 0;68%; Trip; 1;79% para 2;38%; e Webjet; 4;98% para 5;82%.

M&E – Qual mensagem o senhor deixa para aqueles que estão preocupados com o cumprimento das metas por parte do Ministério da Defesa e com as condições aeroportuárias do país?
Nelson Jobim – Que mantenham uma atenção sóbria. Continuem acompanhando os processos e colaborando com suas sugestões e críticas construtivas. Como já disse; há recursos e planejamento para fazer as ações necessárias à ampliação da infraestrutura; mas precisamos manter o ritmo adequado das obras. E muitas vezes um olhar atento de quem está fora do processo pode ajudar a identificar problemas potenciais. Vemos a crítica bem intencionada como uma colaboração da sociedade que nos ajudará a atingir os nossos objetivos.