Anac multa Gol em R$ 2 milhões e proíbe novos voos charteres

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A presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); Solange Vieira; acaba de anunciar no Rio de Janeiro que a companhia aérea Gol será multada em um valor aproximado de R$ 2 milhões e está proibida de realizar novos voos charteres e fretamentos em função dos recentes problemas ocorridos; quando os atrasos superiores a 30 minutos chegaram a 54% na última segunda-feira (02/08).

“A multa não é o melhor mecanismo de punição e sim as restrições operacionais. Por isso nossa atitude em proibir nesse momento os fretamentos e voos charteres até que a situação se normalize”; explicou Solange. De acordo com ela; com os números de tripulação apresentados pela Gol (veja tabela abaixo) não era possível prever uma situação de caos.

Segundo a companhia; um problema na instalação do novo software foi o que provocou toda confusão. O novo sistema não apontou que parte da tripulação da Gol já estava com horas de trabalho vencidas. “Não houve falha da agência no que diz respeito à fiscalização. Temos uma meta de mil fiscalizações por mês. Em junho; foram 1.881”; lembrou.

Apesar da proibição aos fretamentos e charteres; os levantamentos mostram que eles não foram os causadores dos transtornos. No final de semana dos dias 23 e 25 de julho; a Gol realizou 145 voos fretados. E no fim de semana entre os dias 31 de julho e 1º de agosto – quando tiveram início os atrasos e cancelamentos – foram 130 fretamentos. “Até esse momento; as empresas aéreas só informavam à Anac sobre charteres após sua execução. Estamos pensando em rever isso”.

Solange aproveitou a ocasião para ressaltar que o número de autuações às companhias aéreas vem crescendo nos últimos anos. Em 2007 a Anac arrecadou R$ 808 mil com autos executados e pagos. No ano seguinte o valor passou para R$ 1;5 milhão. Já em 2009 os dados apontam um salto para R$ 7;3 milhões e só no primeiro semestre de 2010 R$ 7;4 milhões. Até o final desse ano Solange estima que o valor arrecadado chegue a R$ 15 milhões. “Isso mostra que estamos fazendo o nosso papel”; justificou.

A presidente da Anac afirmou ainda durante a coletiva que a Webjet também sofreu problemas parecidos na mesma época; mas em proporção menor e que não foram tão sentidos pela população em geral e imprensa.

Procon – Além de dar explicações à Anac; a Gol terá que se explicar também para a Fundação Procon de São Paulo; que notificou ontem a companhia aérea. A empresa tem até sexta-feira (06/08) para esclarecer ao órgão de defesa do consumidor as causas do problema. É com base nessas informações que serão definidas eventuais punições; que podem chegar à multa de até R$ 3.192.300.

Veja Tabelas:

* Levantamento feito até às 14h

Solange Vieira