Aventura: esporte ou turismo?

Quando pensamos no segmento de Ecoturismo e Turismo de Aventura nos últimos dez anos; a palavra que vem à cabeça é segurança. A operação segura tanto para o cliente; quanto para a empresa e seus condutores é um dos objetivos mais importantes do programa de qualificação desenvolvido pelo Ministério do Turismo e pelo Sebrae Nacional e aplicado pela Abeta: o Programa Aventura Segura.

Ao mesmo tempo; 24 normas técnicas voltadas para as atividades de Turismo de Aventura foram elaboradas de forma pública e participativa no âmbito da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). A adoção dessas normas ocorre voluntariamente. Elas visam desenvolver um sistema que possibilite o crescimento do segmento com qualidade e segurança.

Recentemente; a proposição de um Projeto de Lei com o intuito de regulamentar as atividades relacionadas aos esportes de aventura desencadeou uma série de discussões a respeito das diferenças conceituais entre esporte de aventura e turismo de aventura. O referido Projeto (PL 7288/10) não faz distinção entre os dois setores e; por isso; a aplicação das regras estabelecidas no documento se estende também às atividades turísticas.

Essa interferência vai de encontro a já existente Lei Geral do Turismo e seu decreto de aplicação. Já existe regulamentação específica para o setor; o que torna desnecessário e controverso a inclusão do turismo de aventura nesta nova proposta.

Embora algumas entidades esportivas se mostrem favoráveis a manutenção do Projeto de Lei original; várias entidades públicas e privadas ligadas ao turismo e ao esporte caminham lado a lado a favor da aprovação da emenda ao projeto original; emenda esta que estabelece a distinção entre os dois setores.

No entendimento da Abeta; esportes e turismo de aventura fazem parte da mesma família. Deveriam trabalhar em conjunto incentivando a cultura da vida ao ar livre. Os dois setores coexistem e ambos têm como objetivo a promoção do bem estar dos praticantes. O caminho de crescimento mútuo é que esporte e turismo de aventura adotem uma agenda positiva comum: acesso a áreas naturais; atividades de aventura em unidades de conservação; atuação junto ao Confef entre outros. Não faltam temas relevantes para unir estes segmentos.