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Alexandre Sampaio em Audiência sobre o Perse. Abril de 2024 (Divulgação FBHA/ Loyanna Maria da Santana
A Associação Brasileira das Empresas de Eventos (Abeoc Brasil) e a Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) anunciaram que, na próxima semana, irão acionar o Ministério Público Federal para investigar denúncias de empresas que não pertencem aos setores de turismo e eventos, mas que receberam benefícios do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O programa foi criado para apoiar setores afetados pela pandemia da Covid-19, como a hotelaria e a organização de eventos.
Empresas de outros segmentos, como iFood, Airbnb e influenciadores digitais, estão entre os maiores beneficiados do programa. Os dados revelados pela Receita Federal indicam que o iFood recebeu R$ 336 milhões, seguido pela Azul Linhas Aéreas (R$ 303 milhões) e Enotel Hotel e Resorts (R$ 171 milhões).
Alexandre Sampaio, presidente da FBHA, afirmou que as informações divulgadas demonstram o desrespeito à legislação do Perse e às normas constitucionais. “É necessário que sejam tomadas as providências cabíveis, inclusive com o ressarcimento dos cofres públicos”, declarou Sampaio.
Enid Câmara, presidente da Abeoc Brasil, também se posicionou contra a extensão indevida de benefícios fiscais. “A defesa dos interesses do setor de eventos e turismo é nosso compromisso. A concessão desses benefícios a empresas fora do nosso segmento prejudica o propósito do Perse”, disse Câmara.
O Perse, criado pelo governo federal, já distribuiu R$ 9,7 bilhões em incentivos fiscais em 2024, com previsão de alcançar até R$ 15 bilhões. O objetivo do programa é apoiar empresas de setores como eventos, hotelaria, parques de diversão e gastronomia que sofreram grandes perdas durante a pandemia.
