O que fazer para conquistar a cidadania italiana antes que nova lei entre em vigor em 2025?

Rafael Gianesini, CEO e cofundador da Cidadania4U explica (Divulgação/Cidadania4U)

Este ano de 2024 pode ser crucial para brasileiros descendentes de italianos que desejem conquistar a cidadania italiana. Isso porque tramita no Congresso da Itália um Projeto de Lei que propõe limitar o direito à cidadania italiana que pode afetar diretamente os descendentes nascidos fora da Itália.

O especialista Rafael Gianesini, CEO e Cofundador da Cidadania4U, maior empresa de cidadania da América Latina, falou com o Mercado & Eventos sobre o assunto, esclareceu dúvidas e deu dicas para os postulantes à cidadania italiana conhecerem direitos e como proceder.

Mercado & Eventos – Como o postulante brasileiro à cidadania italiana deve proceder antes da mudança de regras em 2025? Qual o melhor caminho?

Rafael Gianesini – As mudanças previstas para 2025 podem tornar o processo mais restritivo e caro, por isso, quem deseja reconhecer a cidadania italiana e ainda não iniciou o processo, deve entrar com o pedido o quanto antes. Isto porque, caso a lei entre em vigor, ela não será aplicada para os processos que já tenham sido protocolados no tribunal italiano. O primeiro passo é reunir todos os documentos necessários, como certidões de nascimento, casamento e óbito dos ascendentes italianos. O pedido de cidadania italiana pode ser feito por meio do Consulado, pela via administrativa (residência na Itália) ou judicial. As duas primeiras opções enfrentam desafios como burocracias, longas filas em cartórios e até riscos de fraude. Por isso, contar com o apoio de uma assessoria especializada pode fazer a diferença. Especialistas em cidadania têm conhecimento detalhado dos trâmites, prazos e requisitos específicos de consulado ou comuna, o que pode evitar erros e garantir que o processo seja feito com segurança e assertividade. Esses profissionais podem ainda oferecer orientações sobre possíveis dúvidas em relação a documentos e facilitar o contato com órgãos internacionais, caso seja preciso.

M&E – O PL que tramita no Congresso Italiano pode afetar basicamente quais brasileiros postulantes à cidadania italiana? Filhos, netos, bisnetos?

Gianesini – Se aprovado, o direito à cidadania italiana será limitado a descendentes diretos até a terceira geração, ou seja, bisnetos. Isso significa que tataranetos e gerações posteriores poderão perder o direito à cidadania italiana via ius sanguinis (direito de sangue).

M&E – Este ano parece ser limite para os brasileiros que desejam conquistar a cidadania italiana antes da mudança das regras que devem endurecer o processo de cidadania para estrangeiros, neste caso, brasileiros descendentes. O que esperar para 2025 e o que pode e deve ser feito ainda este ano?

Gianesi – Em relação aos novos custos, sabemos que se trata de uma proposta orçamentária que depende do Parlamento italiano e que já foi aprovada pelo presidente da Itália, Sergio Mattarella, em 23 de outubro de 2024. Temos um escritório em Roma onde os nossos especialistas seguem acompanhando todas as movimentações.  A expectativa é que a votação final ocorra até 23 de dezembro de 2024 para a lei entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025. Atualmente, a taxa cobrada para reconhecer a cidadania italiana via judicial é de 545 euros (aproximadamente R$ 3.350) e passaria para 600 euros (cerca de R$ 3.700) por pessoa, independentemente do número de requerentes. Além do aumento nos custos, há um projeto de lei em discussão no Parlamento italiano, que propõe limitações ainda mais impactantes que, se aprovadas, podem restringir o direito à cidadania italiana até a terceira geração. Outro ponto é que os interessados teriam que comprovar, ainda, residência na Itália e até o conhecimento do idioma – uma exigência que não existe atualmente para os descendentes diretos.

Para os brasileiros que desejam conquistar a cidadania italiana de maneira mais ágil e menos burocrática, sem correr o risco de não terem mais direito por conta da linha de sucessão, é recomendável procurar uma assessoria especializada para protocolar o pedido via judicial ainda este ano.

M&E – Para finalizar, se o custo para o reconhecimento da cidadania sofrer aumento em 2025, isso também pode se tornar um impeditivo para muitas pessoas conseguirem a cidadania italiana? 

Gianesini – O aumento do custo pode, de fato, tornar-se um impeditivo para muitas pessoas. A mudança mais significativa não é apenas o aumento de 545€ para 600€ na vida judicial, mas a proposta de cobrar essa taxa por pessoa, em vez de por processo. Atualmente, um único processo pode incluir vários membros de uma família. Com a mudança, uma família de dez pessoas, por exemplo, poderia ver o custo subir de cerca de R$ 3.400 para mais de R$ 37.000, apenas em taxas governamentais, sem contar despesas com documentos e assessoria. Este aumento certamente tornará o processo mais difícil financeiramente para muitas famílias brasileiras.