Projeto visa tornar obrigatório acesso à internet em voos nacionais

Projeto obriga as companhias aéreas a disponibilizarem acesso à internet por meio de conexão Wi-Fi (Divulgação/FreePik)

O serviço de internet em voos nacionais poderá se tornar obrigatório com a aprovação do Projeto de Lei (PL 2433/24), em tramitação na Câmara dos Deputados, que obriga as companhias aéreas a disponibilizarem acesso à internet por meio de conexão Wi-Fi ou outra tecnologia aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O texto de autoria do deputado Leo Prates (PDT-BA), que altera também o Código Brasileiro de Aeronáutica  , prevê que o serviço de internet a bordo deverá atender aos requisitos de Banda Larga, conforme regulamentação da Anatel.

O autor da proposta, deputado , afirmou que esse serviço pode proporcionar aos passageiros a possibilidade de se manterem conectados durante os voos, para trabalho ou lazer – o que agrega valor ao serviço de transporte aéreo e aumenta a comodidade dos passageiros.

“Além disso, a disponibilidade de conexões de internet em banda larga tem o potencial ainda de fomentar a demanda por passagens aéreas, na medida em que o tempo gasto no interior dos aviões ganha uma outra dimensão e deixa de ser improdutivo”, destacou.

Próximos passos

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas Comissões de Viação e Transportes; de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, é preciso ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.