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O ministro da fazenda atribuiu o não alcance da sua meta ao Perse, entre outros obstáculos (Valter Campanato/ Agencia Brasil)
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o novo arcabouço fiscal do Brasil, aprovado pelo Congresso no ano passado, está “consolidado”, apesar de não ter atingido o objetivo inicial de eliminar o déficit primário em 2024. Haddad explicou que a não concretização do “déficit zero” se deve a alguns obstáculos enfrentados pelo governo federal no Congresso, como a manutenção da desoneração de 17 setores e a prorrogação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
Para o ministro, estes fatores contribuíram para o descumprimento da meta fiscal estabelecida.
Em sua participação na Expert XP 2024 em São Paulo, Haddad relembrou o desafio de reduzir o déficit de 2,3% do PIB para zero em apenas um ano, algo que muitos consideravam inviável. “Eu me impus essa meta, de zerar o déficit em 2024, mesmo diante das dificuldades”, declarou o ministro.
“Se nós tivéssemos afastado a desoneração e o Perse, como propusemos no ano passado, teríamos o Orçamento equilibrado. Politicamente, não foi possível. Eu forcei o que eu pude. Entendo que os benefícios para a economia brasileira seriam inestimáveis se tomássemos essa providência”, completou Haddad.
Relembre: Aprovação do Perse é celebrada pelo Turismo
No dia 22 de maio de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei 1.026/2024, que define novas regras para os incentivos ao setor, sem aplicar nenhum veto. O Projeto de Lei, referente ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), continua a beneficiar 30 atividades econômicas, como agências, operadoras, hotéis e parques e atrações, pelo menos até 2026.
