O Ministério do Turismo instituiu o Grupo de Trabalho do Prêmio Nacional do Turismo 2023, com a meta de realizar a gestão, o planejamento e a execução do evento que, por sua vez, tem por objetivo identificar, reconhecer e premiar iniciativas de destaque do turismo e profissionais que tenham inovado ou trabalhado de forma proativa para o desenvolvimento do setor no País.
O GT vai definir o cronograma para execução do Prêmio Nacional do Turismo; elaborar e publicar o edital de seleção das iniciativas e profissionais a serem premiados; sugerir especialistas para compor a banca de jurados do Prêmio; moderar a banca de jurados do Prêmio; coordenar os trabalhos da banca de jurados do Prêmio; desenvolver ou adaptar o sistema eletrônico de inscrições dos candidatos ao Prêmio; e planejar e realizar a cerimônia de premiação dos vencedores do Prêmio.
O Grupo de Trabalho do Prêmio Nacional do Turismo 2023 será composto por representantes das seguintes unidades do Ministério do Turismo: um representante da Coordenação-Geral de Produtos e Experiências Turísticas, que o coordenará; um representante da Assessoria de Comunicação Social; um representante da Coordenação-Geral de Cerimonial; um representante da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação; e um representante da Coordenação-Geral de Marketing e Expansão Digital.
O quórum de reunião do Grupo de Trabalho do Prêmio Nacional do Turismo 2023 será de maioria absoluta e o quórum de aprovação será de maioria simples. Na hipótese de empate, além do voto ordinário, o Coordenador do Grupo de Trabalho do Prêmio Nacional do Turismo 2023 terá o voto de qualidade.
E caberá ao Grupo de Trabalho do Prêmio Nacional do Turismo 2023, em sua primeira reunião, definir o plano de trabalho com as atividades a serem desenvolvidas e as entregas a serem realizadas por cada representante para o cumprimento do disposto nesta Portaria, conforme as competências regimentais de cada unidade.