
Direcionada aos parlamentares, a publicação traz o normativo básico para o financiamento de programas, ações e projetos custeados pelo MTur (Divulgação)
O Ministério do Turismo lançou a Cartilha Parlamentar 2023, instrumento de gestão pública que reúne orientações para incentivar a construção coletiva de projetos para impulsionar a atividade turística em todo o país. Direcionada aos parlamentares, a publicação traz o normativo básico para o financiamento de programas, ações e projetos custeados pelo MTur, que vão desde projetos de infraestrutura turística, divulgação e marketing, qualificação dos serviços, atração de investimentos até a promoção de eventos.
Também explica que 90% dos recursos de programação orçamentária do MTur devem contemplar, obrigatoriamente, municípios que fazem parte do Mapa do Turismo Brasileiro, seguindo a Portaria 39/2017. A ferramenta prioriza as cidades que adotam o turismo como estratégia de desenvolvimento e orienta os parlamentares a focarem seus esforços nas mesmas áreas. Atualmente, o Mapa do Turismo reúne 2.477 municípios considerados como locais com vocação turística.
Ao incentivar a destinação de mais recursos para o Turismo, a Pasta aposta em incrementar, ainda mais, a atividade no país, que está em plena recuperação após a pandemia de Covid-19. “Com a união de esforços, o planejamento adequado e o correto emprego de recursos públicos vamos reconstruindo o turismo no Brasil como importante atividade econômica para a geração de emprego, renda e desenvolvimento para o país”, diz a ministra do Turismo, Daniela Carneiro.