Abear, Visite São Paulo e aéreas celebram redução do ICMS do QAV em São Paulo

Eduardo Sanovicz, presidente da Abear (Isadora de Leão Moreira/Governo do Estado de SP)

A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) e suas associadas Gol, Latam e VoePass, mais a Azul, além do Visite São Paulo, celebraram a decisão do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, de renovar por dois anos a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene de aviação (QAV) com uma alíquota de 12% até o fim de 2024. O ato formaliza a criação de mais 150 novos voos em todo o estado.

“O governador Tarcísio teve participação decisiva para a renovação do acordo firmado em 2019. Com a alíquota do ICMS retornando a 12%, o governo paulista cria mais condições para as empresas aéreas enfrentarem diariamente a pressão dos custos estruturais, especialmente a escalada do preço do QAV e a volatilidade da cotação do dólar, que indexa quase 60% dos custos do setor. Cabe lembrar que São Paulo representa cerca de 40% da demanda nacional”, afirma o presidente da Abear, Eduardo Sanovicz.

Decreto que reduz o ICMS (Isadora de Leão Moreira/Governo do Estado de SP)

O primeiro convênio com São Paulo foi firmado em 2019, quando a alíquota foi reduzida de 25% para 12%. Ao todo, mais de 700 novos voos semanais foram criados após essa redução do ICMS, beneficiando toda a cadeia econômica e do turismo paulista. Em 2021, esse percentual foi elevado para 13,3%.

O overnador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, destacou a importância das empresas aéreas para o protagonismo de São Paulo como um dos maiores mercados da América Latina. “Vamos fazer todo esforço para somar, com o setor de aviação e turismo, para que a gente tenha cada vez mais movimentos, cada vez mais oferta de assentos. E no final das contas, esse aumento de oferta de assentos, além de contribuir para a conectividade é o que vai produzir redução de tarifa”, disse.

Toni Sando, presidente do Visite São Paulo (Isadora de Leão Moreira/Governo de SP)

O secretário estadual de Turismo, Roberto de Lucena, destacou o impacto positivo para o turismo do estado. “Mais de 150 novos semanais foram criados com o acordo, o que contribuiu para fortalecer o turismo no estado de São Paulo. Esse incremento, especialmente na alta temporada, posiciona o estado como um destino central para os negócios e para o turismo”, diz o secretário.

Por fim, o presidente-executivo do São Paulo Convention & Visitors Bureau e Visite São Paulo, Toni Sando, destacou que  a conectividade é sinônimo de desenvolvimento econômico. “Reduzir o ICMS significa crescer e ampliar voos e rotas. É isso que nosso país precisa, dessa integração público-privado que aconteceu ontem em SP. Com isso, podemos promover o destino com todos seus atributos aumentando o fluxo de visitantes”, disse.