Desestatização do Porto de Santos tem previsão de investimentos superior a R$ 20 bilhões

A expectativa é que a publicação do edital de licitação e o leilão ocorram ainda este ano (Vinicius Rosa/MInfra)

O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, em audiência pública no Tribunal de Contas da União (TCU), nesta segunda-feira (31), afirmou que, com investimentos previstos na casa dos R$ 20,3 bilhões, a desestatização do Porto de Santos é um passo importante para manter e expandir as operações do maior terminal portuário da América Latina.

“Nós estamos na busca também de trazer a eficiência e a expertise do setor privado para operação do Porto de Santos, maior concorrência e competitividade intraporto e interporto. Estamos trabalhando na redução dos custos portuários e na expansão da capacidade e infraestrutura dos serviços de melhoria pública do porto”, afirmou o ministro.

O Ministério da Infraestrutura informou ainda que tem ouvido os principais setores envolvidos nas operações do porto e trabalhado ativamente para chegar a uma melhor solução para a questão. O modelo entregue ao TCU prevê a transferência do controle da autoridade portuária à iniciativa privada e a concessão do porto por 35 anos.

A expectativa é que a publicação do edital de licitação e o leilão ocorram ainda este ano. “Sabemos da responsabilidade com a modelagem e é fundamental ouvir os setores que estão trabalhando, hoje, no porto de Santos, os interesses, e a perspectiva que nós temos para esse porto” disse Sampaio.

Após aprovação da modelagem pelo Ministério da Infraestrutura, os processos de desestatização e da concessão do Porto de Santos começaram a tramitar no Tribunal de Contas da União (TCU) no fim do último mês. A expectativa é que o edital de licitação seja lançado até o fim deste ano.