Tax Free Shopping no Rio de Janeiro pode ser implementado em seis meses; fotos

Mesa de trabalho apresenta o Tax Free Shopping

RIO DE JANEIRO – Para apresentar o Tax Free Shopping a empresários, políticos e trade fluminense visando sensibilizar e reunir forças para a regulação e aprovação desse importante projeto de desenvolvimento econômico e turístico para o Rio de Janeiro, entidades e lideranças do setor deram total apoio à iniciativa da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ) de buscar sua implementação mais que imediata, inclusive para o Rio de Janeiro tornar-se o estado pioneiro na discussão e adoção dessa iniciativa.

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O Tax Free é um programa de reembolso de impostos em compras realizadas por turistas estrangeiros. O projeto trata da devolução de impostos, como ICMS, no caso específico do que está em discussão no Rio de Janeiro, que dá ao turista a restituição quando do retorno ao seu país. O turista precisará apresentar documentação fiscal referente à aquisição das mercadorias e comprovar, ainda, que os produtos sairão do Brasil junto com o visitante.

O projeto tem como objetivo incentivar o comércio e turismo no Estado do Rio, criar condições para que lojistas possam exportar os seus produtos diretamente aos turistas internacionais, além de promover o estado internacionalmente como um destino para consumo de produtos e bens e preparar o Rio de Janeiro para o turismo externo.

“Espero ainda para o primeiro semestre de 2023 a implementação do projeto Tax Free Shopping no Rio de Janeiro”, Sávio Neves, secretário de Estado de Turismo do Rio de Janeiro

Otimista inclusive pelo apoio incondicional à ideia pelo Governo do Estado, o secretário adiantou que espera ainda para o primeiro semestre de 2023 a implementação do projeto Tax Free Shopping no Estado do Rio de Janeiro.

“Os países desenvolvidos e aqueles que tem mais apelo turístico, como o Brasil, mas o Rio de Janeiro em especial, colocamos nesse patamar que o mundo já adotou”, disse Sávio Neves. O secretário, baseado em estudos de consultorias que trabalham na implantação do Tax Free no Rio de Janeiro calcula que a renúncia fiscal do Estado em compras livres de impostos chegue a R$ 19 milhões/ano, contudo, completa o secretário, “essa renúncia, certamente deverá se reverter em um aumento de vendas de R$ 100 milhões, favorecendo muito o comércio do Rio de Janeiro”.

Sávio Neves, secretário de Estado de Turismo do Rio de Janeiro

O projeto prevê também o cadastramento do comércio varejista do estado, com treinamentos para a divulgação do programa aos turistas internacionais. Um dos conceitos é utilizar a tecnologia para incentivar e permitir as compras com isenção de impostos aos turistas não residentes no Brasil, como já é feito em vários países do mundo. No caso do Rio de Janeiro, o Governo do Estado deverá autorizar, por legislação própria, a devolução do ICMS aos turistas residentes no país e internacionais.

Alejandro Buero, diretor executivo da Global Blue Américas, a Tax Free é fator determinante para o Turismo de Compras, pois deixa mais recursos no país e ajuda no desenvolvimento do turismo como um todo. Já o assessor da Fecomércio-RJ, Luiz Velloso, este é o momento de colocar o Rio de Janeiro no consumo moderno praticado tanto por nossos vizinhos, como no restante do mundo. “Recuperamos o turismo nacional e agora apontamos para o internacional. Sem dúvida, a chegada do Tax Free ao Estado do Rio será um alicerce fundamental para o seu desenvolvimento”.

Alfredo Lopes, presidente do HotéisRio, foi mais enfático ao se pronunciar, pois considera que o Rio de Janeiro tem que ser “objetivo, pontual e rápido na adoção do Tax Free”, e completou: “temos que modificar o projeto federal em algumas demandas e aprovar o mais rápido possível o Tax Free do Rio de Janeiro”.

TAX FREE FEDERAL – Há dois projetos em desenvolvimento no Brasil: o projeto federal e os projetos nos estados, sendo o Rio de Janeiro em estágio mais avançado. O Projeto de Lei Federal está baseado nos seguintes impostos: PIS, Confins e IPI, já os Projetos Estaduais estão baseados no ICMS.Ambos projetos podem caminhar “em paralelo” e serem implementados de forma independente.

No âmbito federal, há um Projeto de Lei que já foi aprovado nas três Comissões Temáticas da Câmara dos Deputados: Comissão Especial de Turismo, Comissão de Finanças e Tributação e Comissão de Constituição e Justiça. Em dezembro passado foi aprovada a proposta que assegura a turistas estrangeiros, quando da saída do País, o direito à restituição de impostos e contribuições cobrados em razão da aquisição de bens e mercadorias no Brasil.

O programa Tax Free já é praticado por mais de 60 países, que tratam o mecanismo como questão de política pública. Só a Global Blue Américas, o maior operador de Tax Feee no mundo e que junto com a Monex Par, cuida do projeto Tax Free no Rio de Janeiro, está presente em 45 países. Na América Latina, cuida do projeto na Argentina, Colômbia, Uruguai e Bahamas, e está fechando contrato com o Chile e o Peru.

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