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Aviação / Política

Governo autoriza continuidade do processo de relicitação do RIOgaleão

Área de embarque internacional do aeroporto RioGaleão (Foto: Divulgação)

RIOgaleão voltará para administração federal até ser relicitado

Seis meses depois da Changi Airport, atual concessionária do Aeroporto Internacional Tom Jobim/RIOgaleão, formalizar junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a decisão de devolver o ativo à União, abrindo caminho para uma nova administração, um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (11) autorizou a continuidade do processo de relicitação do terminal localizado na cidade do Rio de Janeiro. 

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) já havia publicado uma resolução, em junho, em que recomendava a relicitação do aeroporto após desistência da atual concessionária, a Changi Airport, de Singapura, de seguir administrando o terminal, sob alegação de incapacidade de cumprimento das obrigações originárias do contrato. O Aeroporto Internacional Tom Jobim/Galeão foi concedido à iniciativa privada por R$ 19 bilhões, em 2014.

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Decreto está no Diário Oficial da União (DOU)

A viabilidade técnica e jurídica do pedido de relicitação do Galeão também foi aprovada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A previsão é que o ativo seja novamente oferecido à iniciativa privada no segundo semestre deste ano. A administradora, por sua vez, seguirá na gestão do aeroporto até que uma nova concessionária assine um novo contrato com a União.

Fonte: Agência Brasil

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