
O texto chega para votação da casa já na próxima semana, em meio a uma série de opiniões contra e a favor (Pedro França/Agência Senado)
Após aprovação por parte da Câmara dos Deputados do projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil, como cassinos, bingos e jogo do bicho (PL 442), será a vez do Senado Federal analisar a proposta. O texto chega para votação da casa já na próxima semana, em meio a uma série de opiniões contra e a favor.
O senador Angelo Coronel é a favor e cita além do ganho de arrecadação, a geração de empregos e as oportunidades para promoção do desenvolvimento regional e do turismo. Para Coronel, as críticas à legalização são baseadas em “moralismo”. Angelo Coronel é o relator de uma proposta do Senado para a liberação dos jogos de azar (PL 2.648/2019). O texto autoriza a operação de cassinos dentro de resorts.
O senador também afirma que o volume financeiro mobilizado por jogos de azar hoje proibidos é superior ao dinheiro arrecadado pela Caixa Econômica Federal com as loterias. Segundo ele, a legalização dessas atividades pode chegar a quase 2% do PIB. Ao mesmo tempo, é preciso dar atenção às preocupações dos demais senadores com criminalidade e impactos sociais.
Por outro lado, diversos senadores já se manifestaram contra a iniciativa, afirmando que a permissão para apostas por meio de entes privados levará a prejuízos sociais. O vice-líder do governo, senador Carlos Viana, foi um deles. Ele reconheceu que a legalização tem o potencial de trazer receita para o país, mas ponderou que isso não compensaria o aumento de gastos com saúde pública e combate ao crime organizado.
O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros, antecipou durante a votação que o presidente da República, Jair Bolsonaro, pretende vetar o projeto caso o Senado também o aprove. O senador Luiz do Carmo manifestou a mesma opinião, e pediu aos colegas que “reflitam sobre as consequências” da legalização. O senador Eduardo Girão classificou como “açodada” a decisão da Câmara dos Deputados e afirmou que o Senado precisa revertê-la.
Fonte: Agência Senado