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Eduardo Sanovicz, presidente da Abear
Um dos setores mais afetados pela pandemia de Covid-19, a aviação lutou, nos últimos dois anos, tanto com a diminuição da demanda quanto com o excesso de processos burocráticos nacionais. Agora o setor celebra a diminuição do IRRF sobre o leasing de aeronaves e motores, conquistado no início de janeiro, bem como a Medida Provisória do Voo Simples, além da redução da penalidade waiver.
O M&E conversou com Eduardo Sanovicz, presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), que fez um balanço das ações desenvolvidas durante a pandemia para evitar a quebra do setor, além de comentar os reflexos da mudança legislativa. O dirigente comentou sobre a perspectiva para o ano e os desafios latentes que a aviação terá que enfrentar, como a alta do dólar, o alto custo do combustível de aviação, as relações com os mercados estrangeiros e a recuperação da malha aérea.
Confira o que Sanovicz pensa sobre seis importantes pontos do setor:
1 – MP do Voo Simples
A Medida Provisória do Voo Simples cria um conjunto de regras que alinha o nosso ambiente regulatório ao ambiente internacional. Ela faz uma reavaliação no volume de taxas da aviação civil (TFAC) diminuindo de 342 para 25, facilita a importação de aeronaves e de peças, extingue a necessidade de contratos de concessão para companhias aéreas e unifica um conjunto de regras e certificações que estavam dispersas, além de modernizar o controle de cadastros de aeronaves. Com isso, diminui o custo e a burocracia, melhorando a nossa capacidade de competição internacional, além de facilitar a prestação de serviços no país.
2 – Redução da alíquota do IRRF sobre o leasing de aeronaves
Em 1996 o Brasil decidiu se alinhar ao modelo internacional e adotou o leasing de aeronave, fazendo com que o tributo só fosse recolhido no país em que o pagamento havia sido efetuado. No entanto, de 2018 para 2019, o governo brasileiro decidiu implementar a tributação interna de 15%, gerando uma bitributação, que não foi consumada pois houve uma pausa na renovação da frota.
Se tivéssemos que pagar, desembolsaríamos quase dois bilhões em quatro anos. Essa MP repõe o cenário inicial de adoção do sistema de leasing assim como era em 1996, porém, por dois anos, pois haverá uma uma subida para até 4% de taxa a partir de 2024, fazendo com que tenhamos que entrar em novas negociações.
O conteúdo estará disponível na íntegra a partir de quinta-feira (16), na página 12 da edição 432 do jornal MERCADO & EVENTOS. Acesse a seção Edições Digitais do site.
