ITA: Sem Anac, “problema poderia ter sido mais grave”, diz ministro da Infraestrutura

Tarcisio Freitas, ministro da Infraestrtura (Agência Brasil)

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, frisou que sem a intervenção da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) na Itapemirim Transportes Aéreos (ITA), “o problema poderia ter sido mais grave”. Segundo Tarcísio, um gabinete de crise foi montado com o objetivo de acomodar, o quanto antes, os passageiros prejudicados pela empresa. O ministro classificou ainda a situação como “grave e triste”.

O Grupo Itapemirim suspendeu, desde sexta-feira (17), as operações de sua companhia aérea, alegando caráter temporário “para uma reestruturação interna”. “Eles caminharam todas as etapas de checagem, que foram atendidas, e obtiveram o certificado de operação. Inclusive apresentaram uma proposta interessante de integração de operação rodoviária com aérea, o que, em tese, era um diferencial em relação às outras companhias”, explicou o ministro.

“Eles caminharam todas as etapas de checagem, que foram atendidas, e obtiveram o certificado de operação. Inclusive apresentaram uma proposta interessante de integração de operação rodoviária com aérea, o que, em tese, era um diferencial em relação às outras companhias”

De acordo com a Anac, o cumprimento dessas exigências não isenta a ITA de outras responsabilidades civis, administrativas e penais decorrentes da suspensão abrupta das atividades, bem como de crimes associados às relações de consumo. Ao ser indagado sobre a situação, o ministro disse que, no processo de certificação junto à Anac, a empresa teria atendido aos protocolos estabelecidos para entrar em operação.

CNPJs diferentes

Ele informou que alguns questionamentos foram feitos pela agência reguladora à equipe de recuperação judicial durante o processo de certificação. “O Ministério Público [Estadual] respondeu que havia uma diferença de CNPJ [Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica], e que quem estava em recuperação judicial era a empresa rodoviária. Disse [também] que a empresa aérea, que tem outro CNPJ, tinha todas certidões negativas, conforme checagem feita também pela agência reguladora”, acrescentou.

“Ela [a ITA] obteve o certificado e começou a operar. A agência acompanhou a operação, inclusive verificando a aderência entre o que era comercializado, ou seja, vendido, e a capacidade que a companhia aérea tinha de fornecer. Quando se pensou em vender mais passagens [do que a capacidade da empresa] a agência interveio imediatamente”, completou o ministro.

Fonte: Agência Brasil