Acordo entre MTur e BNDES garante estruturação de projetos-piloto do Revive Brasil

Martha Seillier, Gilson Machado Neto e Gustavo Montezano durante a assinatura do acordo (Roberto Castro/MTur)

Ministério do Turismo, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI) oficializaram a assinatura de aditivo ao termo de cooperação técnica para a estruturação do projeto-piloto de imóveis públicos históricos qualificados no âmbito do Programa Revive Brasil.

O instrumento formaliza a parceria com o BNDES voltada à promoção de estudos de viabilidade a respeito de cinco ativos imobiliários, também qualificados no Programa de Parceria de Investimentos (PPI) do governo federal: o Forte Orange, em Pernambuco; a Fortaleza de Santa Catarina, na Paraíba; a Fazenda Pau D´Alho, em São Paulo; a antiga Estação Ferroviária de Diamantina, em Minas Gerais, e o Palacete Carvalho Motta, no Ceará.

O Revive, fruto de um acordo firmado em 2020 entre o Ministério do Turismo do Brasil e o Governo de Portugal, busca promover a requalificação e o consequente aproveitamento turístico de espaços deteriorados ou subutilizados, permitindo a instalação de serviços privados a partir de concessões. As informações levantadas nos estudos vão nortear a tomada de decisão quanto, por exemplo, às atividades passíveis de serem exploradas nos locais envolvidos.

Além de proporcionar a preservação do patrimônio público e a geração de receitas, o Revive Brasil tem como objetivo ampliar a oferta de produtos turísticos, aumentando a atratividade e a competitividade dos destinos nacionais. A expectativa é de que a concessão dos ativos envolvidos nos projetos-piloto ocorra entre julho e agosto de 2022. A secretária especial do PPI, Martha Seillier, previu avanços quanto ao aproveitamento de locais do tipo.

“Com essa parceria, a gente vai sacramentar o maior desenvolvimento do turismo nas Américas. Não foi à toa que a Organização Mundial do Turismo escolheu o Brasil para trazer um escritório de desenvolvimento de investimentos. A gente recuperou a autoestima e a confiança do investidor, tanto nacional quanto internacional”, afirmou o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto.