Emenda propõe equiparar turismo internacional a atividade de exportação

A proposta do deputado Otavio Leite teve apoio de representantes do setor

De autoria do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), a emenda à Medida Provisória 1040/21 visa alterar regras do ambiente de negócios, a fim de facilitar o comércio exterior, reduzindo a carga de impostos e incentivando a vinda de turistas estrangeiros ao país. A proposta do deputado Otavio Leite teve apoio de representantes do setor, em audiência pública da Comissão Turismo da Câmara dos Deputados realizada nesta quinta-feira (20).

Entidades como as associações brasileiras de Turismo Receptivo (BITO), da Indústria de Hotéis (ABIH) e de Agências de Viagens (Abav), além do Brasil Convention & Visitors Bureau e da Federação Brasileira de Hotéis e Restaurantes, consideram que a iniciativa pode ajudar na retomada do turismo no país, fortemente impactado pela pandemia da Covid-19. O deputado Otavio Leite defendeu que, assim como produtos que são exportados, o turismo receptivo também traz divisas ao Brasil.

“Quem exporta um sapato produzido no Brasil por US$ 100, vendido na Alemanha por US$ 200, internalizou US$ 100. Da mesma forma, o turismo receptivo incentiva a vinda de estrangeiros, que gastam dólares no país. Por isso, defendemos carimbar esta atividade como agente exportador para fins econômicos e administrativos”, disse o parlamentar.

Na reunião, o diretor do Departamento de Atração de Investimentos do Ministério do Turismo, João Daniel Ruettimann, e o diretor de Gestão Corporativa da Embratur, Edson Queiroz, se comprometeram a discutir o assunto com a Comissão de Turismo, e de trabalhar para a aprovação da emenda. As contribuições dos representantes do setor serão repassadas ao relator da MP na Câmara, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP).