FBHA, MTur e G20+ debatem extensão de apoio ao Turismo

Alexandre Sampaio, presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Gilson Machado Neto, ministro do Turismo, Carlos Brito, presidente da Embratur, e a coalizão de entidades do trade turístico nacional, chamada de G20+, que reúne 21 associações atuantes na cadeia produtiva do setor, realizaram uma reunião nessa terça-feira (26).

Na oportunidade, o grupo empresarial solicitou a extensão da Lei 14.020/2020, para promover novamente a redução e suspensão de jornada de trabalho. A medida surgiu como enfrentamento à crise causada pela pandemia da Covid-19 no mercado de trabalho.

Na oportunidade, o grupo empresarial solicitou a extensão da Lei 14.020/2020

“Aproveitamos para frisar, também, a importância de ocorrer a postergação da lei referente à devolução dos depósitos antecipados, que vigorou até o dia 31 de dezembro de 2020, no período de Estado de Calamidade Pública”, conta Sampaio.

O presidente da FBHA ainda informa que foi solicitada a flexibilização da legislação trabalhista para colocar, em termos formais, o parcelamento de rescisões feitas e a recontratação de funcionários que foram demitidos nos últimos seis meses. “Atualmente, existe uma limitação para isso. Por isso, pedimos flexibilidade nesse aspecto”, complementa.

Além disso, a FBHA, junto com as entidades presentes, demandou a revisão sobre a questão do adicional de insalubridade das camareiras; a necessidade de prorrogação do FGI e do Pronampe, em especial, havendo garantias pelo Programa do Governo (sem exigência de garantia real); e a implementação de norma para aumentar o prazo de carência dos financiamentos já contraídos.