Anac reajusta tarifas de embarque em Guarulhos e Viracopos

Procedimento para combate e prevenção ao Covid-19 será realizado nos terminais 1, 2 e 3 até o dia 4 de abril (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Os tetos das tarifas aeroportuárias dos aeroportos de Guarulhos e Viracopos foram reajustados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), através das Portaria nº 1746 e 1741, ambas da última sexta-feira (10), conforme fórmulas estabelecidas nos respectivos contratos de concessão. Com a alteração, a tarifa máxima de embarque doméstico paga pelos passageiros passará de R$ 31,69 para R$ 32,44, em Guarulhos, e de R$ 30,38 para R$ 30,95 no aeroporto de Viracopos.

A tarifa máxima de embarque internacional, por sua vez, passará de R$ 127,11 para R$ 128,45 para o aeroporto de Guarulhos e de R$ 124,79 para R$ 125,80 para o aeroporto de Viracopos, valores esses que incluem o Adicional do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) de US$ 18,00, criado pela Lei nº 9.825/99 e que atualmente corresponde a R$ 71,03, conforme estabelecido pela Portaria Anac n° 11/SRA/2020.

Contudo, os novos valores das tarifas poderão ser praticados somente 30 dias após a divulgação pelas concessionárias. Os tetos das tarifas de embarque e conexão de passageiros e de pouso e permanência de aeronaves foram reajustados em 2,3887% para o aeroporto de Guarulhos e em 1,8663% para o aeroporto de Viracopos. Os tetos das tarifas de armazenagem e capatazia de cargas de ambos os aeroportos foram reajustados em 2,1324%.

Os reajustes foram aplicados sobre os tetos estabelecidos pelas Portarias nº 2.089, nº 2.091 e nº 3.508 de 2019 e nº 170 de 2020, considerando a inflação acumulada entre junho de 2019 e junho de 2020, medida pela variação do IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo do IBGE observada no período.