Comissão Europeia define orientações para reabertura das fronteiras

Sessão plenária do parlamento europeu aconteceu nesta quarta (13). (Foto: CE – Serviço Audiovisual)

A Comissão Europeia definiu nesta quarta-feira (13) orientações para a reabertura das fronteiras, para a redução das restrições de viagem entre os estados-membros da União Europeia e para permitir a reabertura das empresas de Turismo. As propostas com vista a restaurar, de forma segura, o espaço de livre circulação na Europa, suspenso há cerca de dois meses no quadro dos esforços para conter a propagação da pandemia de coronavírus (Covid-19).

As orientações são dirigidas a todos os Estados-Membros da UE, quer façam ou não parte do espaço Schengen, bem como a todos os países associados de Schengen. A CE ressalta que somente após o fim das restr5içõer internas será discutida a abertura das fronteiras, atualmente em vigor, que limitam entradas não essenciais no espaço europeu a partir de países de fora da região.

A CE definiu que à medida que os Estados-membros conseguem conter a circulação do novo coronavírus, as restrições gerais à livre circulação devem ser substituídas por medidas mais específicas e dirigidas, respeitando as precauções sanitárias necessárias.

A reunião em Bruxelas orientou os países atuem com base em três critérios: “epidemiológico”, “capacidade de aplicar medidas de confinamento” e “considerações econômicas e sociais”. Nesta linha, uma das orientações é abrir fronteiras entre países que se encontrem em situações semelhantes no quadro da pandemia, aplicando o princípio da não discriminação.

“O princípio da não discriminação reveste especial importância: quando um Estado-Membro decidir autorizar viagens para o seu território ou para regiões e zonas específicas no seu território, deve fazê-lo de forma não discriminatória, permitindo viagens a partir de todas as zonas, regiões ou países da UE com condições epidemiológicas idênticas. Do mesmo modo, os controles devem ser suprimidos sem discriminação, para todos os cidadãos da UE e todos os residentes desse Estado-Membro, independentemente da sua nacionalidade, e devem ser aplicados a todas as zonas da União com situações epidemiológicas idênticas”, diz o comunicado divulgado nesta quarta.

Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia. (Foto: CE – Serviço Audiovisual)

FLEXIBILIZAÇÃO EM FASES

A Comissão propôs uma abordagem gradual para reduzir as restrições de viagem, composta por três fases. Na atual, a chamada “fase 0”, em que estão em vigor várias restrições para viagens não essenciais, “os Estados-Membros devem ainda permitir que os trabalhadores, em especial os da área de logísitca, os trabalhadores fronteiriços, os trabalhadores sazonais e os prestadores de serviços atravessem as fronteiras e tenham livre acesso ao seu local de trabalho, especialmente para os serviços essenciais e a passagem de mercadorias”.

Na ‘fase 1’, as restrições às viagens e os controles devem ser gradativamente reduzidos em toda a UE, começando entre regiões, zonas e Estados-Membros com uma situação epidemiológica em evolução positiva e semelhante. Durate esta fase, a CE defende que deve ser facilitado o trânsito por razões profissionais e pessoais, bem como para o turismo.

Por fim, “na ‘fase 2’, todas as restrições e relacionados com o coronavírus nas fronteiras internas devem ser retiradas, mantendo simultaneamente as medidas sanitárias necessárias”, e “as viagens para todos os fins devem ser permitidas em todo o território da União.”

“Passar da ‘fase 0’, que é o estado atual, para as fases seguintes deve ser feito de forma flexível, dando, se necessário, um passo atrás caso a situação epidemiológica se agrave”, adverte a Comissão Europeia.