Contratos de curta duração e tarifação da energia são prioridades

Reeleito para mais um mandato  à frente à Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Alexandre Sampaio falou ao M&E sobre as recentes conquistas do setor e quais são os próximos passos, bem como os objetivos para sua próxima gestão (2015-2018). Entre as vitórias, ele citou a inclusão da hotelaria no plano Brasil Maior, que deve ser prorrogado por mais dois anos, e o começo das discussões de uma nova lei para os direitos autorais. Uma otimização na tarifação de energia elétrica e uma lei para os contratos de curta duração são algumas das metas da entidade. Confira a entrevista:

MERCADO & EVENTOS – Quais foram as principais conquistas dos setores de hospedagem e alimentação ?
Alexandre Sampaio – Um dos grandes trabalhos, no que diz respeito a captação de soluções, foi a inserção dos hotéis no plano Brasil Maior. Isso foi uma coisa fantástica para nós. Não é uma plataforma linear para todos, mas de uma maneira geral foi muito bom. Isso não apenas pela simplificação tributária, como pela própria desoneração. Estávamos muito preocupados sobre a continuidade disso, porque iria expirar em 2014. Mas estive com o ministro Guido Mantega recentemente e ele me afirmou que o Governo vai renovar esta desoneração ainda antes do final deste mandato pelo menos por mais dois anos. Outra questão foi o setor, junto com a atuação do sistema Senac, ser o grande implementador do Pronatec – que foi a plataforma que o governo escolheu de referência para a reciclagem de mão de obra do nosso setor.

M&E – Há avanços na questão do Ecad e dos direitos autorais?
Alexandre Sampaio – Um dos nossos grandes méritos é termos conseguido pelo menos abrir a discussão, dentro da nova regulamentação da Lei do Direito Autoral, na regulamentação tentar implementar a isenção da cobrança de direitos autorais dentro dos quartos de hotel. Somente a alteração da legislação e da forma de cobrança já foi um grande avanço.

M&E – Quais serão os principais pleitos e ações da FBHA para este novo mandato?
Alexandre Sampaio –  Temos uma série de outros pleitos, como a própria desoneração. Ou seja, a possibilidade de abatermos o treinamento interno no imposto de renda e o Governo está estudando isso. Queremos uma desoneração maior na questão do ICMS na demanda contratada para a tarifação sazonal. Esta é uma coisa que queremos pleitear muito agora para janeiro de 2015. Queremos também buscar uma maior adesão de hotéis que servem alimentação nas isenções de ICMS na taxa de serviço. Já existem cinco estados que aderiram e queremos ampliar este processo.

M&E – A questão energética também já foi muito discutida pelos hotéis. Há algo sendo pensado neste sentido?
Alexandre Sampaio – Precisamos de uma tarifa hoteleira para a energia elétrica. Hoje já existem tarifas comerciais, industriais e não tem uma específica para o setor de serviços hoteleiros. A ideia é conversar com a Aneel e ver se é possível criar um mecanismo para uma tarifa intermediária que tenha um custeio mais adequado para o nosso setor, que é muito sazonal e lida com circunstâncias de muito variáveis. E isso exige – ou pelo menos pressupõe – que nós tenhamos uma sistemática de cobrança de energia elétrica diferenciada. Não queremos isso de graça e já propusemos ao Ministério de Minas e Energia um projeto em que nos comprometemos a uma redução sistêmica no segmento e isso propiciaria a colaboração para uma matriz energética mais eficiente.

M&E – A questão dos contratos de curta duração também está em pauta?
Alexandre Sampaio – Esta é uma das nossas principais demandas. Ela é híbrida, porque atende tanto hotéis como alimentação. Estive com o ministro e tentamos demonstrar para ele o quão é fundamental esta prática. Colocamos na mesa, mas é muito difícil, pois há uma cultura do “não”, que faz com que nada novo seja experimentado. Sugerimos uma Medida Provisória de 90 dias para vigorar na Copa do Mundo, mas não conseguimos. Na verdade isso iria formalizar algo que já acontece. Traria mais recolhimento de INSS e colocaria na legalidade muita gente que hoje trabalha sem contrato.

M&E – A FBHA criticou veementemente a campanha feita pela Embratur contra os preços da hotelaria. Isso prejudicou a hotelaria e Turismo em geral?
Alexandre Sampaio – A Embratur cometeu um erro crasso em ressaltar a questão da exacerbação dos preços. Isso trouxe grandes males. Vamos perder um contingente fantástico de turistas que viria ao Brasil para a Copa do Mundo por este motivo. Estamos esperando 650 mil e acho que poderia ser 750 mil tranquilamente. Não é o papel da Embratur fiscalizar preços. Este é um conceito que parte do governo tinha. Claro que qualquer expectativa para um grande evento há uma readequação no patamar dos preços. E isso aconteceu na Alemanha e na África do Sul também. Nós não exageramos, o fato é que a Copa do Mundo não é um evento popular no sentido de quem vem para o país. Ela tem o grande mérito de dar visibilidade mundial em um curto espaço de tempo. A própria Macth pediu um realinhamento de preços e colocou mais 40% para vender lá fora. Eles têm a experiência, pois fazem isso há anos e nos informaram que esta é a melhor Copa de todos os tempos em termos de vendas. Foram comercializados até agora mais de 51,6 mil pacotes. Isso prova que o destino, apesar das suas contradições, atrai muito o turista. Esta foi uma campanha injusta e irreal.